Informações legais

FINALIDADE DO PRESENTE SITE WEB

O presente site web é propriedade da empresa NOVIEURO S.L.U. , através do qual disponibilizamos informações sobre as coleções da marca AIRE BARCELONA, podendo também servir para contactar a nossa empresa.

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Utilizar o conteúdo e a funcionalidade da web de acordo com a lei, a moral e os bons costumes, pelo que não utilizará o site web com fins que possam prejudicar a imagem ou quaisquer direitos reconhecidos da NOVIEURO S.L.U. .

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Responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza produzidos como consequência, direta ou indireta, do incumprimento das condições gerais contidas no presente aviso legal, assim como das particularidades que, caso se apliquem, complementem ou desenvolvam as mesmas.

Nas condições em que o utilizador pretenda registar-se, a NOVIEURO S.L.U.  disponibilizará de forma confidencial aos utilizadores um nome e uma palavra-passe de acesso, que é única, pessoal e intransmissível, sendo imprescindível para aceder a determinados serviços oferecidos pelo site web. O utilizador compromete-se a utilizá-la com responsabilidade e a não ceder a mesma a terceiros. O utilizador garante que os dados pessoais indicados estão corretos e são exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação dos mesmos. A NOVIEURO S.L.U.  não se responsabiliza pela falta de veracidade dos referidos dados, e reserva-se o direito de reclamar pelos danos e prejuízos resultantes do incumprimento das presentes condições.

Cada utilizador só poderá registar-se uma única vez, estando expressamente proibidos os múltiplos registos por parte de um mesmo utilizador. Não é permitido registar-se em nome de terceiros ou utilizar os dados de terceiros sem o consentimento prévio destes.

Lembre-se de que a sua palavra-passe deve ser secreta e que, além disso, é pessoal e intransmissível. Não deve ceder a sua palavra-passe a terceiros. Se um utilizador se esquecer da sua palavra-passe, a NOVIEURO S.L.U.  disponibiliza-lhe no site web um sistema de recuperação da mesma clicando na hiperligação “Esqueceu-se da sua palavra-passe?” e introduzindo o endereço eletrónico de registo. Se o endereço eletrónico tiver sido efetivamente reconhecido por NOVIEURO S.L.U.  como pertencendo a um utilizador registado, a NOVIEURO S.L.U.  enviará por email uma hiperligação através da qual poderá restabelecer a sua palavra-passe. Poderá utilizar este mesmo sistema para alterar a sua palavra-passe em qualquer momento.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A NOVIEURO S.L.U.  será responsável única e exclusivamente por danos e prejuízos decorrentes de atos e informações realizados ou disponibilizados pela empresa. Em conformidade com o disposto no Código Civil, a NOVIEURO S.L.U.  não se responsabiliza por atos cometidos por terceiros.

A NOVIEURO S.L.U.  poderá reclamar do incumprimento das presentes condições gerais, bem como das atuações extracontratuais de que resultem danos e prejuízos, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

A NOVIEURO S.L.U.  reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos da página, assim como a configuração do portal, podendo limitar, suspender ou impedir o acesso parcial ou total de acordo com a sua própria discrição.

A NOVIEURO S.L.U.  reserva-se o direito de anular à sua discrição a conta de registo, o nome de utilizador e a palavra-passe, nos casos em que ocorram circunstâncias que presumam uma utilização ilícita. A este respeito, o utilizador assume a plena responsabilidade e todas as obrigações que derivem da utilização dos serviços oferecidos no site web, a todos os que acedam mediante a referida conta de utilizador, o nome de utilizador e a palavra-passe, assim como as que derivem da utilização de terceiros que acedem com a palavra-passe do utilizador.

Por motivos legais, a NOVIEURO S.L.U.  poderá e deverá disponibilizar todas as informações que lhe sejam solicitadas pelas autoridades competentes em conformidade com o disposto na legislação portuguesa, caso seja emitida a respetiva ordem judicial.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

As marcas e os desenhos que figuram neste Portal, bem como todos os conteúdos, imagens, vídeos, marcas, fotografias, desenhos, logótipos, nomes de domínios e material análogo, bem como o design do site web e o seu código fonte, são propriedade da NOVIEURO S.L.U. , não podendo ser, portanto, objeto de modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do utilizador ou de terceiros, sem a autorização prévia e expressa por parte da NOVIEURO S.L.U.  e/ou dos titulares dos referidos direitos.

É totalmente proibida a reprodução, utilização ou representação, total ou parcial, das marcas e desenhos da NOVIEURO S.L.U. bem como da sua página ou de algum dos elementos que a compõem, assim como a sua modificação.

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A utilização ou o acesso à página não atribuem quaisquer direitos ao utilizador sobre os sinais distintivos e/ou conteúdos mostrados no site web, propriedade da NOVIEURO S.L.U.

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As condições, bem como os respetivos Anexos, se necessário, que constam do correspondente aviso legal reger-se-ão pelo disposto na legislação espanhola e pelas decisões dos Tribunais de Barcelona, salvo nas condições em que a legislação disponha o contrário.

Com o objetivo de cumprir o disposto na lei dos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico (LSSI) atualmente em vigor, a NOVIEURO S.L.U.  coloca à sua disposição as seguintes informações:

NOVIEURO, S.L.U., com sede social em C/Narcis Monturiol, 130, 08902 Hospitalet de Llobregat, Barcelona, Espanha, Registo Comercial de Barcelona Tomo 31695, Fólio 45, Folha B198625, inscrição 1. N.I.F.: B61969895. Telefone: 902 202 702; e-mail: customerservice@airebarcelona.es

A NOVIEURO S.L.U., SL utilizou todos os meios razoáveis ao seu alcance para que as informações obtidas através da sua página web sejam exatas e corretas.

GENERALIDADES

Em caso algum o não exercício dos direitos que lhe cabem por parte da NOVIEURO S.L.U.  poderá ser entendido como uma renúncia aos mesmos.

Os títulos contidos nas presentes condições são meramente orientativos ou informativos e de forma alguma afetam, qualificam ou ampliam a interpretação das mesmas.

Se alguma das cláusulas contidas nas presentes Condições for declarada nula, abusiva ou inaplicável, total ou parcialmente, por um órgão judicial ou administrativo, a referida declaração afetará individualmente a cláusula em causa, a qual será considerada inválida e sem que a declaração de nulidade, abuso ou inaplicabilidade possa ser alargada, em caso algum, às restantes condições, que se manterão.