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FINALIDADE DO PRESENTE SITE WEB

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CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE WEB

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CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE WEB

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LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A NOVIEURO S.L.U.  será responsável única e exclusivamente por danos e prejuízos decorrentes de atos e informações realizados ou disponibilizados pela empresa. Em conformidade com o disposto no Código Civil, a NOVIEURO S.L.U.  não se responsabiliza por atos cometidos por terceiros. A NOVIEURO S.L.U.  poderá reclamar do incumprimento das presentes condições gerais, bem como das atuações extracontratuais de que resultem danos e prejuízos, em conformidade com o disposto na legislação em vigor. A NOVIEURO S.L.U.  reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos da página, assim como a configuração do portal, podendo limitar, suspender ou impedir o acesso parcial ou total de acordo com a sua própria discrição. A NOVIEURO S.L.U.  reserva-se o direito de anular à sua discrição a conta de registo, o nome de utilizador e a palavra-passe, nos casos em que ocorram circunstâncias que presumam uma utilização ilícita. A este respeito, o utilizador assume a plena responsabilidade e todas as obrigações que derivem da utilização dos serviços oferecidos no site web, a todos os que acedam mediante a referida conta de utilizador, o nome de utilizador e a palavra-passe, assim como as que derivem da utilização de terceiros que acedem com a palavra-passe do utilizador. Por motivos legais, a NOVIEURO S.L.U.  poderá e deverá disponibilizar todas as informações que lhe sejam solicitadas pelas autoridades competentes em conformidade com o disposto na legislação portuguesa, caso seja emitida a respetiva ordem judicial.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

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JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As condições, bem como os respetivos Anexos, se necessário, que constam do correspondente aviso legal reger-se-ão pelo disposto na legislação espanhola e pelas decisões dos Tribunais de Barcelona, salvo nas condições em que a legislação disponha o contrário. Com o objetivo de cumprir o disposto na lei dos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico (LSSI) atualmente em vigor, a NOVIEURO S.L.U.  coloca à sua disposição as seguintes informações: NOVIEURO, S.L.U., com sede social em C/Narcis Monturiol, 130, 08902 Hospitalet de Llobregat, Barcelona, Espanha, Registo Comercial de Barcelona Tomo 31695, Fólio 45, Folha B198625, inscrição 1. N.I.F.: B61969895. Telefone: 902 202 702; e-mail: customerservice@airebarcelona.es A NOVIEURO S.L.U., SL utilizou todos os meios razoáveis ao seu alcance para que as informações obtidas através da sua página web sejam exatas e corretas.

GENERALIDADES

Em caso algum o não exercício dos direitos que lhe cabem por parte da NOVIEURO S.L.U.  poderá ser entendido como uma renúncia aos mesmos. Os títulos contidos nas presentes condições são meramente orientativos ou informativos e de forma alguma afetam, qualificam ou ampliam a interpretação das mesmas. Se alguma das cláusulas contidas nas presentes Condições for declarada nula, abusiva ou inaplicável, total ou parcialmente, por um órgão judicial ou administrativo, a referida declaração afetará individualmente a cláusula em causa, a qual será considerada inválida e sem que a declaração de nulidade, abuso ou inaplicabilidade possa ser alargada, em caso algum, às restantes condições, que se manterão.