Informações legais

INFORMAÇÕES LEGAIS

finalidade do presente site web

O presente site web é propriedade da empresa NOVIEURO S.L.U, através do qual disponibilizamos informações sobre as coleções da marca AIRE BARCELONA, podendo também servir para contactar a nossa empresa.

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O acesso ao presente site web pode ser feito sem qualquer registo, NAVEGAÇÃO ABERTA, como utilizador ou então registando-se como tal. Em qualquer um dos casos, as pessoas individuais ou coletivas que acedam ao presente site web fazem-no como utilizadores do mesmo e comprometem-se a respeitar as condições de acesso e utilização que seguidamente se apresentam.

 

CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE WEB

O acesso ao site web em www.airebarcelona.com pressupõe a aceitação das presentes condições gerais e particulares. Recomendamos a todos os utilizadores que, antes do início da navegação, leiam atentamente as presentes condições e o aviso legal, bem como a política de proteção de dados e de cookies, e que, em caso de dúvida, nos contactem através do endereço de correio eletrónico customerservice@airebarcelona.es para clarificar possíveis dúvidas relativas à utilização deste site web.

Cookies: utilizamos cookies neste site web, ou seja, pequenos ficheiros de texto com informações sobre a sua navegação neste site, cujo objetivo é melhorar a sua experiência no site web. Pode encontrar mais informações sobre os cookies que utilizamos, a sua finalidade e outras de interesse no seguinte título: Política de Cookies.

 

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE WEB

O utilizador compromete-se a cumprir as condições de utilização que se seguem.

Utilizar o conteúdo e a funcionalidade da web de acordo com a lei, a moral e os bons costumes, pelo que não utilizará o site web com fins que possam prejudicar a imagem ou quaisquer direitos reconhecidos da NOVIEURO S.L.U.

Abster-se de realizar qualquer ato que impeça o bom funcionamento do site web ou de modificar, alterar, copiar, duplicar, distribuir, vender e explorar para qualquer fim não autorizado expressamente pela NOVIEURO S.L.U.

Responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza produzidos como consequência, direta ou indireta, do incumprimento das condições gerais contidas no presente aviso legal, assim como das particularidades que, caso se apliquem, complementem ou desenvolvam as mesmas.

Nas condições em que o utilizador pretenda registar-se, a NOVIEURO S.L.U disponibilizará de forma confidencial aos utilizadores um nome e uma palavra-passe de acesso, que é única, pessoal e intransmissível, sendo imprescindível para aceder a determinados serviços oferecidos pelo site web. O utilizador compromete-se a utilizá-la com responsabilidade e a não ceder a mesma a terceiros. O utilizador garante que os dados pessoais indicados estão corretos e são exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação dos mesmos. A NOVIEURO S.L.U não se responsabiliza pela falta de veracidade dos referidos dados, e reserva-se o direito de reclamar pelos danos e prejuízos resultantes do incumprimento das presentes condições.

 

Cada utilizador só poderá registar-se uma única vez, estando expressamente proibidos os múltiplos registos por parte de um mesmo utilizador. Não é permitido registar-se em nome de terceiros ou utilizar os dados de terceiros sem o consentimento prévio destes.

Lembre-se de que a sua palavra-passe deve ser secreta e que, além disso, é pessoal e intransmissível. Não deve ceder a sua palavra-passe a terceiros. Se um utilizador se esquecer da sua palavra-passe, a NOVIEURO S.L.U disponibiliza-lhe no site web um sistema de recuperação da mesma clicando na hiperligação “Esqueceu-se da sua palavra-passe?” e introduzindo o endereço eletrónico de registo. Se o endereço eletrónico tiver sido efetivamente reconhecido por NOVIEURO S.L.U como pertencendo a um utilizador registado, a NOVIEURO S.L.U enviará por email uma hiperligação através da qual poderá restabelecer a sua palavra-passe. Poderá utilizar este mesmo sistema para alterar a sua palavra-passe em qualquer momento.

 

COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E POLÍTICA DE HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

A NOVIEURO S.L.U é contra o “SPAM” e, em cumprimento do disposto na Lei 34/2002 de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI), não enviará comunicações comerciais não solicitadas aos utilizadores que, apesar de terem cedido os seus dados à NOVIEURO S.L.U., tenham manifestado a sua vontade de não querer recebê-las.

A NOVIEURO S.L.U NÃO AUTORIZA ligações a partir de páginas web de terceiros para a sua página web. Os utilizadores, tanto pessoas individuais como coletivas, que tenham interesse em dispor de uma hiperligação a partir de uma página web deverão obter uma autorização expressa de NOVIEURO S.L.U, podendo solicitar essa autorização a NOVIEURO S.L.U, por escrito, para Calle NARCIS MONTURIOL 130, 08902 HOSPITALET DE LLOBREGAT, ou customerservice@airebarcelona.es; a referida autorização poderá ser revogada em qualquer momento, sem necessidade de justificação alguma. Os sites web, plataformas, fóruns, chats, blogues ou redes sociais estranhas que estabeleçam ligação ao site web ou o vinculem deverão informar claramente que não possuem qualquer autorização nem a supervisão de NOVIEURO S.L.U e que o referido vínculo ou ligação não acarreta, supõe ou implica qualquer tipo de associação entre NOVIEURO S.L.U e os sites web, plataformas, fóruns, chats, blogues ou redes sociais estranhas que estabelecem ligação ao site web ou o vinculam. O utilizador compromete-se a informar a NOVIEURO S.L.U sobre as alterações da página web do autorizado. Todas as hiperligações serão feitas à Home principal (www.airebarcelona.com) e nunca a qualquer secção específica que integra o portal (hiperligação profunda), seguindo sempre as instruções técnicas que a NOVIEURO S.L.U disponibilizará para este propósito.

É expressamente proibido realizar, junto do link da hiperligação, qualquer tipo de manifestação falsa, inexata ou incorreta que possa induzir em erro os utilizadores do portal no que se refere aos respetivos conteúdos, ou que seja contrária à lei, à moral, à ordem pública ou aos costumes geralmente aceites e que possa prejudicar no mercado virtual ou real a imagem da NOVIEURO S.L.U, das suas marcas registadas, da propriedade industrial e intelectual, das suas empresas, clientes ou de qualquer terceiro que tenha qualquer relacionamento com a NOVIEURO S.L.U.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A NOVIEURO S.L.U será responsável única e exclusivamente por danos e prejuízos decorrentes de atos e informações realizados ou disponibilizados pela empresa. Em conformidade com o disposto no Código Civil, a NOVIEURO S.L.U não se responsabiliza por atos cometidos por terceiros.

 

A NOVIEURO S.L.U poderá reclamar do incumprimento das presentes condições gerais, bem como das atuações extracontratuais de que resultem danos e prejuízos, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

 

A NOVIEURO S.L.U reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos da página, assim como a configuração do portal, podendo limitar, suspender ou impedir o acesso parcial ou total de acordo com a sua própria discrição.

A NOVIEURO S.L.U reserva-se o direito de anular à sua discrição a conta de registo, o nome de utilizador e a palavra-passe, nos casos em que ocorram circunstâncias que presumam uma utilização ilícita. A este respeito, o utilizador assume a plena responsabilidade e todas as obrigações que derivem da utilização dos serviços oferecidos no site web, a todos os que acedam mediante a referida conta de utilizador, o nome de utilizador e a palavra-passe, assim como as que derivem da utilização de terceiros que acedem com a palavra-passe do utilizador.

Por motivos legais, a NOVIEURO S.L.U poderá e deverá disponibilizar todas as informações que lhe sejam solicitadas pelas autoridades competentes em conformidade com o disposto na legislação portuguesa, caso seja emitida a respetiva ordem judicial.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

As marcas e os desenhos que figuram neste Portal, bem como todos os conteúdos, imagens, vídeos, marcas, fotografias, desenhos, logótipos, nomes de domínios e material análogo, bem como o design do site web e o seu código fonte, são propriedade da NOVIEURO S.L.U, não podendo ser, portanto, objeto de modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do utilizador ou de terceiros, sem a autorização prévia e expressa por parte da NOVIEURO S.L.U e/ou dos titulares dos referidos direitos.

É totalmente proibida a reprodução, utilização ou representação, total ou parcial, das marcas e desenhos da NOVIEURO S.L.U, bem como da sua página ou de algum dos elementos que a compõem, assim como a sua modificação.

As marcas e nomes de domínio que aparecem neste site web são propriedade exclusiva da NOVIEURO S.L.U.

A utilização ou o acesso à página não atribuem quaisquer direitos ao utilizador sobre os sinais distintivos e/ou conteúdos mostrados no site web, propriedade da NOVIEURO S.L.U.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para efeitos das disposições da lei 15/1999 de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados de Caráter Pessoal (daqui em diante, LOPD) e dos seus regulamentos de execução, informa-se os utilizadores do site web que os dados pessoais facilitados através de consultas online e/ou formulários de pedido serão objeto de tratamento automatizado e incorporados em ficheiros cujo titular e responsável é a entidade NOVIEURO S.L.U.

Denominação Social: NOVIEURO S.L.U.

Sede na Rua NARCIS MONTURIOL 130, 08902 HOSPITALET DE LLOBREGAT

CIF: B-61969895

Tel. 902 202 702

e-mail: customerservice@airebarcelona.es

 

 

Como regra geral, para aceder aos serviços prestados pela NOVIEURO S.L.U na zona privada, é necessário formalizar o registo de utilizador mediante a aceitação prévia das condições expressamente mencionados no Formulário de Inscrição. Nesse formulário, serão especificados dados pessoais que serão tratados com absoluta confidencialidade e exclusivamente para os fins indicados, de acordo com a lei 15/1999 de 13 de dezembro, referente à Proteção de Dados de Caráter Pessoal (daqui em diante, LOPD) para fins de gestão dos serviços oferecidos, aplicação de processos e realização de tarefas administrativas, seja diretamente através da NOVIEURO S.L.U seja através de sociedades vinculadas, ainda que não pertençam à NOVIEURO S.L.U, mas que tenham um contrato de serviços com a mesma.

Os dados contidos nos mesmos poderão igualmente ser utilizados para realizar a gestão e a manutenção do nosso relacionamento com os utilizadores, enviar informações por correio postal ou por correio eletrónico sobre as nossas atividades, produtos e serviços, assim como sobre novas ofertas ou promoções, e/ou para a realização de estudos de mercado e estatísticos.

A resposta aos formulários ou questionários apresentados para formalização de qualquer relacionamento com a entidade é totalmente voluntária. Não obstante, a negação por parte do utilizador em fornecer determinados dados poderá implicar a negação do serviço concreto solicitado.

Em todo o caso, a NOVIEURO S.L.U garante a segurança de caráter médio dos seus dados, adotando, para esse efeito, os níveis de segurança exigidos pela legislação vigente nesta matéria, mediante a utilização de todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, má utilização, alteração e acesso não autorizado aos referidos dados.

De modo geral, os dados recolhidos referem-se aos solicitados em:

Formulário de Contacto: a finalidade é responder a dúvidas colocadas e estará limitado ao nome e endereço de e-mail da pessoa.

Formulário “Trabalhe connosco”: a finalidade é obter os dados de contacto, o nome e endereço de e-mail para contactar os possíveis interessados.

Formulário “Pedido de Marcação”: o utilizador fornecerá os dados de caráter pessoal de nível médio para que a NOVIEURO S.L.U ou os seus associados possam planear uma marcação.

Formulário de Inscrição: o utilizador fornecerá os dados de carácter pessoal necessários, exatos e suficientes para poder estabelecer o perfil de utilizador e poder ter acesso à Zona Privada. O utilizador receberá uma ID e uma palavra-passe que serão obrigatórias para poder aceder a essa Zona Privada.

Alguns dados poderão ser transferidos para as marcas ou sociedades relacionadas contratualmente com a NOVIEURO S.L.U, mediante o pedido e aprovação prévios por parte do utilizador no FORMULÁRIO DE PEDIDO DE MARCAÇÃO. Com este fim, a NOVIEURO S.L.U, no Contrato de Serviços com estas entidades, estabelece cláusulas pelas quais se comprometem a cumprir as políticas estabelecidas e vigentes em matéria de proteção de dados e a garantir o tratamento dos mesmos em conformidade com o estabelecido por lei.

Em qualquer momento, o utilizador pode exercitar os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e, se for esse o caso, oposição no que se refere aos seus dados pessoais, mediante comunicação dirigida à NOVIEURO S.L.U.

 

Sede na Rua NARCIS MONTURIOL 130, 08902 HOSPITALET DE LLOBREGAT

CIF: B-61969895

Tel. 902 202 702

e-mail: customerservice@airebarcelona.es

JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As condições, bem como os respetivos Anexos, se necessário, que constam do correspondente aviso legal reger-se-ão pelo disposto na legislação espanhola e pelas decisões dos Tribunais de Barcelona, salvo nas condições em que a legislação disponha o contrário.

Com o objetivo de cumprir o disposto na lei dos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico (LSSI) atualmente em vigor, a NOVIEURO S.L.U coloca à sua disposição as seguintes informações:

Denominação Social: NOVIEURO S.L.U.

Sede na Rua NARCIS MONTURIOL 130, 08902 HOSPITALET DE LLOBREGAT

CIF: B-61969895

Tel. 902 202 702

e-mail: customerservice@airebarcelona.es
Dados do Registo: ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO N.º 2320, PERANTE O NOTÁRIO AMADOR LOPEZ BALIÑA com a data de 04-05-1995.

 

A NOVIEURO S.L.U, SL utilizou todos os meios razoáveis ao seu alcance para que as informações obtidas através da sua página web sejam exatas e corretas.

GENERALIDADES

Em caso algum o não exercício dos direitos que lhe cabem por parte da NOVIEURO S.L.U poderá ser entendido como uma renúncia aos mesmos.

Os títulos contidos nas presentes condições são meramente orientativos ou informativos e de forma alguma afetam, qualificam ou ampliam a interpretação das mesmas.

Se alguma das cláusulas contidas nas presentes Condições for declarada nula, abusiva ou inaplicável, total ou parcialmente, por um órgão judicial ou administrativo, a referida declaração afetará individualmente a cláusula em causa, a qual será considerada inválida e sem que a declaração de nulidade, abuso ou inaplicabilidade possa ser alargada, em caso algum, às restantes condições, que se manterão.